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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:03

CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:59

Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

Lei nº 11.512, de 8 de agosto de 2007

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.867, de 3 de agosto de 2006.

Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, de 10 de dezembro de 1998.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11030

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados

Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no

dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, de 10 de dezembro de 1998.

Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de

da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

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